
O Escritório Moisés Mota Advocacia Especializada atua especializadamente em Direito do Consumidor, prestando orientação jurídica técnica e responsável na defesa dos direitos e deveres nas relações de consumo, sempre com base na legislação vigente e nos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.
A atuação nessa área envolve a análise das relações entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços, considerando as normas do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência aplicável. Cada caso é tratado de forma individualizada, com atenção às particularidades da relação jurídica envolvida.
Prestamos assessoria em demandas relacionadas a contratos de consumo, cobranças indevidas, falha na prestação de serviços, vícios e defeitos de produtos, indenizações por danos materiais e morais, bem como atuação preventiva e contenciosa em ações consumeristas.
O atendimento é pautado pela ética, pela transparência e pelo rigor técnico, com acompanhamento responsável em todas as etapas do procedimento, buscando soluções jurídicas adequadas e alinhadas à legislação vigente e aos princípios que regem a advocacia.
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